O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Contratação Direta, mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE ÁGUAS CINZAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO BIZERRA, NO DISTRITO DE POÇOS, CUMARU/PE, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital Simplificado, Projeto Básico e respectivos anexos.
Valor máximo estimado: R$ 30.869,95 (trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço.
Período para apresentação das propostas: de 24 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2026, observadas as condições e horários estabelecidos no Edital. O Edital, Projeto Básico e demais anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de divulgação do Município.
Cumaru/PE, 21 de agosto de 2026.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Agente de Contratação
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