FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU – AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026

O Fundo Municipal de Educação de Cumaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação, utilidades domésticas e materiais descartáveis, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cumaru-PE.

O valor total estimado para a contratação é de R$ 64.211,25 (sessenta e quatro mil, duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos).

O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, e a execução deverá observar as condições, exigências técnicas, prazos e demais disposições previstas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.

Os interessados deverão encaminhar suas propostas e documentos de habilitação, conforme estabelecido no edital, dentro do prazo fixado no preâmbulo, por meio do e-mail licitacaocumaru@gmail.com ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Cumaru, situada na Rua João de Moura Borba, nº 224, Centro, Cumaru/PE.

O presente aviso será divulgado no sítio eletrônico oficial do Município, para garantir ampla publicidade, transparência e conhecimento dos interessados.

Cumaru – PE, 16 de abril de 2026.

Zenaide Rozângela Medeiros da Silva
Secretária Municipal de Educação e Esportes

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