A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Com o intuito de contribuir para a popularização dessa política pública e a fim de melhorar o entendimento de seus regramentos, o Ministério da Cultura (MinC) elaborou esta cartilha por meio da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – 75, I, Lei Federal nº. 14.133/21
Tipo de Publicação: publicacoes-oficiais
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Título: MUNICIPIO DE CUMARU - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 032/2025-PMC Pregão Eletrônico nº. 010/2025-PMC Registro de Preços nº 010/2025-PMC
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Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – 75, I, Lei Federal nº. 14.133/21
Tipo de Publicação: publicacoes-oficiais
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Título: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU – AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 010/2025-FMS Pregão Eletrônico nº. 006/2025-FMS
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Título: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU – AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 009/2025-FMS Pregão Eletrônico nº. 005/2025-FMS
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Título: MUNICIPIO DE CUMARU - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 029/2025-PMC Pregão Eletrônico nº. 009/2025-PMC Registro de Preços nº 009/2025-PMC
Tipo de Publicação: publicacoes-oficiais
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Título: MUNICIPIO DE CUMARU - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 028/2025-PMC Pregão Eletrônico nº. 008/2025-PMC Registro de Preços nº 008/2025-PMC
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Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – 75, II, Lei Federal nº. 14.133/21
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Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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ATA 001/2024 - Audiência Pública

Implantação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
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